Conselho Regional de Química 12ª Região

Estabelece o cronograma de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2020.

Dispõe sobre os valores de multas aplicadas para profissionais e empresas no exercício de 2020.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro do CRQ-XII.

Designar servidor responsável pela fiscalização de contratos do CRQ-XII e estabelecer as atividades a serem desempenhadas.

Designar servidor responsável pela fiscalização de contratos do CRQ-XII e estabelecer as atividades a serem desempenhadas.

Nomeia Comissão de Tomada de Contas para o exercício de 2020.

Designa autoridade responsável pelo cumprimento das normas pertinentes ao acesso à informação.

Exoneração a pedido do servidor.

Nomeia servidor responsável pela guarda e controle dos bens patrimoniais do CRQ12

Designar servidor responsável pela fiscalização de contratos do CRQ-XII e estabelecer as atividades a serem desempenhadas.

Determina a suspensão de reuniões colegiadas, de comissões e de câmaras técnicas no âmbito do CRQ-XII em razão das orientações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Altera prazos estabelecidos na Portaria nº 11/2020 que trata da suspensão de reuniões colegiadas, de comissões e de câmaras técnicas no âmbito do CRQ-XII e dá outras providências.

Altera os prazos estabelecidos nas Portarias nº 11/2020 e 12/2020 que tratam da suspensão de reuniões colegiadas, de comissões e de câmaras técnicas no âmbito do CRQ-XII e do atendimento presencial ao público.

Dispõe sobre os procedimentos para a emissão de passagens aéreas e/ou terrestres, no âmbito do Conselho Regional de Química da 12ª Região.

Altera os prazos estabelecidos nas Portarias nº 11/2020 e 12/2020 que tratam da suspensão de reuniões colegiadas, de comissões e de câmaras técnicas no âmbito do CRQ-XII e do atendimento presencial ao público.

Designar servidor responsável pela fiscalização de contratos do CRQ-XII e estabelecer as atividades a serem desempenhadas.

Altera os prazos estabelecidos na Portaria nº 11/2020 que trata da suspensão de reuniões colegiadas, de comissões e de câmaras técnicas no âmbito do CRQ-XII e dá outras providências.

Designa os Conselheiros e Presidente da Comissão de Ética Profissional do Conselho Regional de Química da 12ª Região.