Nome   Descrição   Anexo
Portaria 01/2020 – 02/01/2020  

Estabelece o cronograma de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2020.

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Portaria 02/2020 – 02/01/2020  

Dispõe sobre os valores de multas aplicadas para profissionais e empresas no exercício de 2020.

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Portaria 03/2020 – 02/01/2020  

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro do CRQ-XII.

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Portaria 04/2020 – 17/01/2020  

Designar servidor responsável pela fiscalização de contratos do CRQ-XII e estabelecer as atividades a serem desempenhadas.

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Portaria 05/2020 – 17/01/2020  

Designar servidor responsável pela fiscalização de contratos do CRQ-XII e estabelecer as atividades a serem desempenhadas.

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Portaria 06/2020 – 31/01/2020  

Nomeia Comissão de Tomada de Contas para o exercício de 2020.

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Portaria 07/2020 – 31/01/2020  

Designa autoridade responsável pelo cumprimento das normas pertinentes ao acesso à informação.

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Portaria 08/2020 – 14/02/2020  

Exoneração a pedido do servidor.

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Portaria 09/2020 – 20/02/2020  

Nomeia servidor responsável pela guarda e controle dos bens patrimoniais do CRQ12

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Portaria 10/2020 – 03/03/2020  

Designar servidor responsável pela fiscalização de contratos do CRQ-XII e estabelecer as atividades a serem desempenhadas.

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Portaria 11/2020 – 17/03/2020  

Determina a suspensão de reuniões colegiadas, de comissões e de câmaras técnicas no âmbito do CRQ-XII em razão das orientações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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Portaria 12/2020 – 24/03/2020  

Altera prazos estabelecidos na Portaria nº 11/2020 que trata da suspensão de reuniões colegiadas, de comissões e de câmaras técnicas no âmbito do CRQ-XII e dá outras providências.

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Portaria 13/2020 – 03/04/2020  

Altera os prazos estabelecidos nas Portarias nº 11/2020 e 12/2020 que tratam da suspensão de reuniões colegiadas, de comissões e de câmaras técnicas no âmbito do CRQ-XII e do atendimento presencial ao público.

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Portaria 14/2020 – 06/04/2020  

Dispõe sobre os procedimentos para a emissão de passagens aéreas e/ou terrestres, no âmbito do Conselho Regional de Química da 12ª Região.

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Portaria 15/2020 – 15/04/2020  

Altera os prazos estabelecidos nas Portarias nº 11/2020 e 12/2020 que tratam da suspensão de reuniões colegiadas, de comissões e de câmaras técnicas no âmbito do CRQ-XII e do atendimento presencial ao público.

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Portaria 16/2020 – 24/04/2020  

Designar servidor responsável pela fiscalização de contratos do CRQ-XII e estabelecer as atividades a serem desempenhadas.

  portaria016-2020.pdf
         
Portaria 17/2020 – 30/04/2020  

Altera os prazos estabelecidos na Portaria nº 11/2020 que trata da suspensão de reuniões colegiadas, de comissões e de câmaras técnicas no âmbito do CRQ-XII e dá outras providências.

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Portaria 18/2020 – 04/05/2020  

Designa os Conselheiros e Presidente da Comissão de Ética Profissional do Conselho Regional de Química da 12ª Região.

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Portaria 19/2020 – 04/05/2020   Suspensão da concessão do reajuste salarial anual (data-base) dos servidores do Conselho Regional de Química da 12ª Região.   portaria019-2020.pdf
         
Portaria 20/2020 – 26/05/2020   Altera os prazos estabelecidos nas Portarias nº 11/2020 e 17/2020 que tratam da suspensão de reuniões colegiadas, de comissões e de câmaras técnicas no âmbito do CRQ-XII e outras providências.   portaria020-2020.pdf
         
Portaria 21/2020 – 01/06/2020   Altera o disposto nos artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Portaria nº 34, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências.   portaria021-2020.pdf
         
Portaria 22/2020 – 17/06/2020   Dispõe sobre publicidade e manifestação jurídica nas compras e contratações de pequeno valor.   portaria022-2020.pdf
         
Portaria 23/2020 – 29/06/2020   Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Bens do CRQ-XII   portaria023-2020.pdf
         
Portaria 24/2020 – 30/06/2020   Dispõe sobre a suspensão das atividades de atendimento presencial na sede, de reuniões colegiadas, de comissões e de câmaras técnicas no âmbito do CRQ-XII e dá outras providências.   portaria024-2020.pdf
         
Portaria 25/2020 – 22/07/2020   Designar servidor responsável pela fiscalização de contratos do CRQ-XII e estabelecer as atividades a serem desempenhadas.   portaria025-2020.pdf
         
Portaria 26/2020 – 23/07/2020   Designa os Conselheiros e Presidente da Comissão de Ética Profissional do Conselho Regional de Química da 12ª Região.   portaria026-2020.pdf