14/01/2020 14:01:13
Nome | Descrição | Anexo | ||
Portaria 01/2020 – 02/01/2020 |
Estabelece o cronograma de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2020. |
portaria001-2020.pdf | ||
Portaria 02/2020 – 02/01/2020 |
Dispõe sobre os valores de multas aplicadas para profissionais e empresas no exercício de 2020. |
portaria002-2020.pdf | ||
Portaria 03/2020 – 02/01/2020 |
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro do CRQ-XII. |
portaria003-2020.pdf | ||
Portaria 04/2020 – 17/01/2020 |
Designar servidor responsável pela fiscalização de contratos do CRQ-XII e estabelecer as atividades a serem desempenhadas. |
portaria004-2020.pdf | ||
Portaria 05/2020 – 17/01/2020 |
Designar servidor responsável pela fiscalização de contratos do CRQ-XII e estabelecer as atividades a serem desempenhadas. |
portaria005-2020.pdf | ||
Portaria 06/2020 – 31/01/2020 |
Nomeia Comissão de Tomada de Contas para o exercício de 2020. |
portaria006-2020.pdf | ||
Portaria 07/2020 – 31/01/2020 |
Designa autoridade responsável pelo cumprimento das normas pertinentes ao acesso à informação. |
portaria007-2020.pdf | ||
Portaria 08/2020 – 14/02/2020 |
Exoneração a pedido do servidor. |
portaria008-2020.pdf | ||
Portaria 09/2020 – 20/02/2020 |
Nomeia servidor responsável pela guarda e controle dos bens patrimoniais do CRQ12 |
portaria009-2020.pdf | ||
Portaria 10/2020 – 03/03/2020 |
Designar servidor responsável pela fiscalização de contratos do CRQ-XII e estabelecer as atividades a serem desempenhadas. |
portaria010-2020.pdf | ||
Portaria 11/2020 – 17/03/2020 |
Determina a suspensão de reuniões colegiadas, de comissões e de câmaras técnicas no âmbito do CRQ-XII em razão das orientações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
portaria011-2020.pdf | ||
Portaria 12/2020 – 24/03/2020 |
Altera prazos estabelecidos na Portaria nº 11/2020 que trata da suspensão de reuniões colegiadas, de comissões e de câmaras técnicas no âmbito do CRQ-XII e dá outras providências. |
portaria012-2020.pdf | ||
Portaria 13/2020 – 03/04/2020 |
Altera os prazos estabelecidos nas Portarias nº 11/2020 e 12/2020 que tratam da suspensão de reuniões colegiadas, de comissões e de câmaras técnicas no âmbito do CRQ-XII e do atendimento presencial ao público. |
portaria013-2020.pdf | ||
Portaria 14/2020 – 06/04/2020 |
Dispõe sobre os procedimentos para a emissão de passagens aéreas e/ou terrestres, no âmbito do Conselho Regional de Química da 12ª Região. |
portaria014-2020.pdf | ||
Portaria 15/2020 – 15/04/2020 |
Altera os prazos estabelecidos nas Portarias nº 11/2020 e 12/2020 que tratam da suspensão de reuniões colegiadas, de comissões e de câmaras técnicas no âmbito do CRQ-XII e do atendimento presencial ao público. |
portaria015-2020.pdf | ||
Portaria 16/2020 – 24/04/2020 |
Designar servidor responsável pela fiscalização de contratos do CRQ-XII e estabelecer as atividades a serem desempenhadas. |
portaria016-2020.pdf | ||
Portaria 17/2020 – 30/04/2020 |
Altera os prazos estabelecidos na Portaria nº 11/2020 que trata da suspensão de reuniões colegiadas, de comissões e de câmaras técnicas no âmbito do CRQ-XII e dá outras providências. |
portaria017-2020.pdf | ||
Portaria 18/2020 – 04/05/2020 |
Designa os Conselheiros e Presidente da Comissão de Ética Profissional do Conselho Regional de Química da 12ª Região. |
portaria018-2020.pdf | ||
Portaria 19/2020 – 04/05/2020 | Suspensão da concessão do reajuste salarial anual (data-base) dos servidores do Conselho Regional de Química da 12ª Região. | portaria019-2020.pdf | ||
Portaria 20/2020 – 26/05/2020 | Altera os prazos estabelecidos nas Portarias nº 11/2020 e 17/2020 que tratam da suspensão de reuniões colegiadas, de comissões e de câmaras técnicas no âmbito do CRQ-XII e outras providências. | portaria020-2020.pdf | ||
Portaria 21/2020 – 01/06/2020 | Altera o disposto nos artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Portaria nº 34, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências. | portaria021-2020.pdf | ||
Portaria 22/2020 – 17/06/2020 | Dispõe sobre publicidade e manifestação jurídica nas compras e contratações de pequeno valor. | portaria022-2020.pdf | ||
Portaria 23/2020 – 29/06/2020 | Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Bens do CRQ-XII | portaria023-2020.pdf | ||
Portaria 24/2020 – 30/06/2020 | Dispõe sobre a suspensão das atividades de atendimento presencial na sede, de reuniões colegiadas, de comissões e de câmaras técnicas no âmbito do CRQ-XII e dá outras providências. | portaria024-2020.pdf | ||
Portaria 25/2020 – 22/07/2020 | Designar servidor responsável pela fiscalização de contratos do CRQ-XII e estabelecer as atividades a serem desempenhadas. | portaria025-2020.pdf | ||
Portaria 26/2020 – 23/07/2020 | Designa os Conselheiros e Presidente da Comissão de Ética Profissional do Conselho Regional de Química da 12ª Região. | portaria026-2020.pdf | ||