Sistema CFQ/CRQs alerta para os perigos da Medida Provisória 1.034/2021, em tramitação no Congresso Nacional
20/05/2021 20:05:37
A recuperação econômica, evidenciada pela indústria química, tem uma relação direta com a contribuição do setor no combate à pandemia da Covid-19. Mas esse ramo da indústria enfrenta uma ameaça: o fim do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), conforme estabelecido pela Medida Provisória 1.034/2021. A MP coloca em risco a sobrevivência da indústria química no Brasil.
O alerta é do Sistema CFQ/CRQs (Conselho Federal e Conselhos Regionais de Química) e de entidades como a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). A MP está em tramitação no Congresso Nacional.
Especialistas já declararam em fóruns e eventos pelo país que a extinção do Reiq pode provocar uma retração de demanda da ordem de US$ 2,2 bilhões. Com a MP, portanto, o Brasil está na contramão dos demais países no trato à pandemia. A crise sanitária mostrou a essencialidade da indústria química, que está na base de diversos segmentos industriais.
O regime, instituído em 2013, estabelece uma isenção de 3,65% do PIS/COFINS sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas. A iniciativa foi tomada com o intuito de equilibrar a competitividade do setor químico brasileiro no mercado internacional.
Setor estratégico – Relatório divulgado recentemente pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) aponta que o setor registrou 9,2% de demanda por produtos químicos, enquanto a produção teve alta de 0,81%, e as vendas internas tiveram elevação de 7,66%, nos primeiros três meses de 2021 em comparação com o ano anterior.
Além de alavancar toda uma cadeia produtiva, o setor químico é fornecedor estratégico e essencial de boa parte dos produtores de itens essenciais para os serviços de saúde, combate à pandemia e na garantia do bem-estar da população. São exemplos: álcool em gel, luvas e equipamentos de proteção individual, anestésico, gases medicinais, detergentes, desinfetantes, descartáveis em geral, equipamentos hospitalares e na produção e conservação de alimentos e vacinas, entre outros itens, fabricados a partir de diferentes produtos químicos.