PRESIQ: O Consenso Nacional pela Soberania Química do Brasil!
10/12/2025 10:12:35
A Indústria Química é o pilar estratégico das cadeias produtivas nacionais, base essencial para agricultura, saúde e tecnologia. Mas o setor enfrenta um momento crítico: opera com 64% de ociosidade e sofre forte vulnerabilidade internacional.
Neste contexto, o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ), previsto no Projeto de Lei 892/2025 (PL 892/2025), de autoria do deputado Afonso Motta (PDT/RS), representa uma inflexão estratégica. O programa, que já foi debatido e aprovado com apoio de praticamente todas as bancadas no Congresso Nacional, tornou-se uma agenda pluripartidária, estratégica e de interesse nacional.
O objetivo do PRESIQ é permitir que a indústria de base possa, finalmente, dar um salto rumo à modernização, à inovação e à sustentabilidade. Seus efeitos são considerados decisivos para a recuperação da competitividade do setor, pois cria um regime de incentivos fiscais para modernizar, descarbonizar e aumentar a competitividade da indústria química nacional, com foco em sustentabilidade, redução de emissões, uso de matéria-prima renovável e economia circular, substituindo isenções por créditos e visando revitalizar o setor.
Empresários, trabalhadores, a ABIQUIM, a Frente Parlamentar da Química e o Sistema CFQ/CRQs fazem parte do movimento que solicita a sanção integral do PL 892/2025.
Sancionar o PRESIQ é o caminho para produzir mais no Brasil, estimular inovação, investimentos e produção sustentável de baixo carbono, aumentando a competitividade do país sem elevar a carga tributária.
