Plano Nacional de Resíduos Sólidos
11/08/2020 11:08:24
As contribuições para a consulta pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) deverão ser feitas até 30 de setembro de 2020 no site do Ministério do Meio Ambiente, acesse: http://consultaspublicas.mma.gov.br/planares/.
O Planares contempla a estratégia de longo prazo em âmbito nacional para operacionalizar as disposições legais, princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e também, estabelece normas e diretrizes para a disposição final ambientalmente adequada, observando princípios técnicos de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública, à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.
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