Conselho Regional de Química XII Região

O ministro da CiA?ncia, Tecnologia e InovaA�A?o, Celso Pansera, comentou nesta quarta-feira, dia 30, em entrevista coletiva, os resultados preliminares dos estudos financiados pela pasta para avaliar a seguranA�a e a eficA?cia da fosfoetanolamina no tratamento do cA?ncer. Ele sugeriu a legalizaA�A?o da substA?ncia como suplemento alimentar junto A� AgA?ncia Nacional de VigilA?ncia SanitA?ria (Anvisa), por meio de um pedido de aprovaA�A?o a partir de um laboratA?rio produtor.

Na visA?o de Pansera, a medida pode evitar que famA�lias e pacientes recorram a fontes de fabricaA�A?o e fornecimento da substA?ncia de origens desconhecidas. “NA?s sabemos que existe um mercado subjacente desse produto. A proposta A� que seja legalizado no momento como suplemento alimentar, para que ganhe as prateleiras das farmA?cias e das lojas especializadas, enquanto o MCTI soma esforA�os com o governo de SA?o Paulo para continuar a pesquisa em seres humanos, nas fases necessA?rias para se comprovar que A� ou nA?o um medicamento”, afirmou Pansera.

Segundo o ministro, as pesquisas financiadas pelo MCTI ainda tA?m A� disposiA�A?o R$ 8 milhA�es. “Vamos seguir com os testes nas fases prA�-clA�nicas e clA�nicas. Precisamos concluir os ensaios com animais, conduzidos agora”, informou. “Por volta de 15 de abril, nA?s teremos um novo relatA?rio. Estamos trabalhando com dois tipos de cA?ncer a�� melanoma e de pA?ncreas a��, a fim de ver a reaA�A?o do organismo, tanto ao produto composto como A�s substA?ncias separadas.”

Os estudos iniciais apontam que a pA�lula distribuA�da pelo Instituto de QuA�mica de SA?o Carlos da Universidade de SA?o Paulo (IQSC/USP) contA?m 32% de fosfoetanolamina, alA�m de monoetanolamina e alguns sais, como cA?lcio, magnA�sio e zinco. “A grande conclusA?o atA� o momento A� que nA?o existe toxicidade no uso desse composto”, destacou Pansera. “A cA?psula possui, em mA�dia, 330 miligramas da substA?ncia. Como, em geral, os pacientes consomem trA?s comprimidos por dia, supomos que as pessoas estejam absorvendo em torno de um grama. Nessa quantidade, estA? comprovado que nA?o A� tA?xico.”

Caminhos
A pedido do MCTI, a Anvisa elaborou uma nota tA�cnica sobre possA�veis solicitaA�A�es de patente da fosfoetanolamina no mundo. “NA?o existe nenhum estudo em aberto nem nos Estados Unidos, nem na Europa, nem no JapA?o dessa composiA�A?o, nem como alimento, nem como suplemento alimentar, nem como medicamento”, relatou o ministro, que aguarda autorizaA�A?o da agA?ncia para publicar o documento no portal http://www.mcti.gov.br/fosfoetanolamina.

Pansera considera a nota tA�cnica da Anvisa como um “bom guia” para orientar as aA�A�es do MCTI daqui para frente. “O texto indica caminhos possA�veis”, afirmou. “Achamos que uma saA�da seria a produA�A?o da fosfoetanolamina como suplemento alimentar, mediante orientaA�A�es, obviamente. A� preciso ficar bem claro que isso nA?o substituiria nenhum acompanhamento mA�dico, nem tratamentos com eficA?cia comprovada.”

O ministro ressaltou, no entanto, a necessidade de que um laboratA?rio pA?blico ou privado peA�a aprovaA�A?o A� Anvisa para produzir a substA?ncia. “NA?s iremos procurar uma empresa credenciada pelo governo de SA?o Paulo, para verificar se hA? interesse, ou entA?o algum instituto de pesquisa que tenha condiA�A�es de escalonar isso”, adiantou. “Depois, o prA?prio mercado se acertaria A� demanda.”

Antes da entrevista coletiva, Pansera reuniu parlamentares e pesquisadores para tratar do Projeto de Lei da CA?mara 3/2016, aprovado pelo Senado no dia 22. Ainda nA?o sancionada, a matA�ria autoriza pacientes com cA?ncer a usarem a fosfoetanolamina antes de seu registro na Anvisa, mediante apresentaA�A?o de laudo mA�dico. O ministro tratou o assunto em audiA?ncia pA?blica terA�a-feira (29).

Participaram da reuniA?o o senador Ivo Cassol (PP-RO), os deputados federais Adelmo LeA?o (PT-MG), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carmen Zanotto (PPS-SC), Dulce Miranda (PMDB-TO) e Leandre Dal Ponte (PV-PR), o diretor do Centro de InovaA�A?o de Ensaios PrA�-ClA�nicos (CIEnP), JoA?o Calixto, o coordenador do Instituto Nacional de CiA?ncia e Tecnologia de FA?rmacos e Medicamentos (INCT-Inofar), Eliezer Barreiro, e o pesquisador Luiz Carlos Dias, do Instituto de QuA�mica da Universidade Estadual de Campinas (IQM/Unicamp).

Fonte: MCTI.