Conselho Regional de Química XII Região

O MinistA�rio da CiA?ncia, Tecnologia e InovaA�A?o (MCTI) lanA�ou, na quinta-feira, dia 12, a EstratA�gia Nacional de CiA?ncia, Tecnologia e InovaA�A?o (Encti) 2016-2019. O documento coloca como condiA�A?o para o Brasil dar um salto no desenvolvimento cientA�fico e tecnolA?gico e elevar a competitividade de produtos e processos um Sistema Nacional de CiA?ncia, Tecnologia e InovaA�A?o (SNCTI) robusto e articulado.

Para isso, estabelece como pilares a promoA�A?o da pesquisa cientA�fica bA?sica e tecnolA?gica; a modernizaA�A?o e ampliaA�A?o da infraestrutura de CT&I, a ampliaA�A?o do financiamento para o desenvolvimento da CT&I; a formaA�A?o, atraA�A?o e fixaA�A?o de recursos humanos; e a promoA�A?o da inovaA�A?o tecnolA?gica nas empresas. Para cada um desses pilares, sA?o indicadas aA�A�es prioritA?rias que vA?o contribuir para o fortalecimento do SNCTI, considerado o eixo estruturante.

O objetivo A� posicionar o Brasil entre os paA�ses com maior desenvolvimento em CT&I; aprimorar as condiA�A�es institucionais para elevar a produtividade a partir da inovaA�A?o; reduzir assimetrias regionais na produA�A?o e no acesso A� CT&I; desenvolver soluA�A�es inovadoras para a inclusA?o produtiva e social; e fortalecer as bases para a promoA�A?o do desenvolvimento sustentA?vel.

Para alcanA�ar esses objetivos, a Encti 2016 a�� 2019 aponta 11 A?reas estratA�gicas. SA?o elas: aeroespacial e defesa; A?gua; alimentos; biomas e bioeconomia; ciA?ncias e tecnologias sociais; clima; economia e sociedade digital; energia; nuclear; saA?de; e tecnologias convergentes e habilitadoras. A proposta A� direcionar investimentos para essas A?reas com consistA?ncia e coerA?ncia para potencializar os resultados.

AlA�m disso, o documento busca posicionar o Brasil entre as naA�A�es mais desenvolvidas em CT&I. A Encti aponta que A� possA�vel chegar nesse estA?gio, desde que seguidas as diretrizes propostas pela iniciativa. Uma delas A� a de alcanA�ar a meta de investimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor nos prA?ximos anos. Atualmente, este patamar A� superior a 1%.

A Encti 2016-2019, que substitui a EstratA�gia vigente desde 2012, foi elaborada pelo MCTI em estreita parceria com a comunidade cientA�fica e setor produtivo, alA�m do Conselho Nacional de Desenvolvimento CientA�fico e TecnolA?gico (CNPq/MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI). Uma consulta pA?blica garantiu o engajamento da sociedade.

“A Encti A� uma continuaA�A?o do planejamento estruturado pelo MCTI nos A?ltimos anos e que norteia as aA�A�es atA� 2019. Ela estA? articulada com diversas polA�ticas setoriais, como de saA?de, de defesa e industrial”, afirmou o diretor do Departamento de PolA�ticas e Programas TA�cnicos do MCTI, SA?vio Raeder. “Houve uma ampla consulta para definir as prioridades estabelecidas pelos atores do Sistema Nacional de CiA?ncia, Tecnologia e InovaA�A?o. A Encti tem uma forte ligaA�A?o com as demandas que a sociedade coloca como importantes e que a ciA?ncia, tecnologia e inovaA�A?o podem ajudar a solucionar”, completou.

Investimentos e projetos
AlA�m de estabelecer as aA�A�es para o perA�odo 2016 a�� 2019, o documento apresenta dados sobre a evoluA�A?o do investimento brasileiro em ciA?ncia, tecnologia e inovaA�A?o nos A?ltimos anos. Desde 2000, por exemplo, as aplicaA�A�es do governo federal na A?rea aumentaram consideravelmente. No ano de 2013, por exemplo, os investimentos em CT&I alcanA�aram R$ 32,9 bilhA�es a�� valor 24,6% acima do dispendido em 2012.

A Encti revela ainda que o Brasil conta com uma ampla infraestrutura de pesquisa, por meio das unidades de pesquisa vinculadas ao MCTI. Um estudo do Instituto de Pesquisa EconA?mia Aplicada, elaborado a pedido do ministA�rio, identificou 196 laboratA?rios distribuA�dos em 25 unidades de pesquisa, que receberam R$ 107 milhA�es na recuperaA�A?o e expansA?o das suas estruturas, no perA�odo entre 2004 e 2010.

Entre os projetos de pesquisa cientA�fica que prometem colocar o paA�s na fronteira do conhecimento, a Encti cita o Sirius, novo anel de luz sincrotron do LaboratA?rio Nacional de Luz SA�ncrotron (LNLS/MCTI), ligado ao Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais (Cnpem/MCTI); o Reator MultipropA?sito Brasileiro (RMB) da ComissA?o Nacional de Energia Nuclear (Cnen/MCTI); e o LaboratA?rio de IntegraA�A?o e Testes (LIT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI).

Outro destaque A� a aquisiA�A?o do Navio de Pesquisa HidroceanogrA?fico Vital de Oliveira em parceria com a Marinha do Brasil, Vale e Petrobras, e o uso compartilhado no Navio HidroceanogrA?fico Cruzeiro do Sul como LaboratA?rio Nacional Embarcado. Esses laboratA?rios, aponta o documento, “sA?o fundamentais para que a pesquisa nacional avance com autonomia e qualidade, condiA�A�es fundamentais para o tratamento de temas estratA�gicos para o paA�s, voltados para o uso sustentA?vel do mar”.

LegislaA�A?o
A atualizaA�A?o no marco regulatA?rio tambA�m influi positivamente para o incentivo A� inovaA�A?o. Recentemente, a Emenda Constitucional nA? 85/2015 e a Lei nA? 13.243/2016 deram novo fA?lego para estimular este setor no paA�s. Atualmente, o MCTI tem uma consulta pA?blica aberta para que a sociedade apresente contribuiA�A�es para a regulamentaA�A?o do Marco Legal em CiA?ncia, Tecnologia e InovaA�A?o. O texto estA? disponA�vel atA� o dia 12 de junho no site Participa.br.

INCTs
Outro avanA�o importante para CT&I A� o fortalecimento do Programa Institutos Nacionais de CiA?ncia e Tecnologia (INCTs). Entre 2009 e 2014, foram apoiados 125 projetos em todo o Brasil, em diversas A?reas do conhecimento, com um investimento total de R$ 825 milhA�es. Participam da iniciativa 6.794 pesquisadores e 1.937 instituiA�A�es.

O Brasil tambA�m avanA�ou na formaA�A?o de pesquisadores. Entre 2010 e 2014, de acordo com CNPq, o nA?mero saltou de 128 mil para mais de 180 mil em todo o paA�s, um crescimento de 39,9%. A formaA�A?o de pesquisadores doutores foi ainda maior: cresceu 42,5% no perA�odo, passando de 81.726 para 116.427.

As regiA�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste tiveram aumentos significativos no nA?mero de pesquisadores. A primeira teve um salto de 62,2%, enquanto as outras duas apresentaram 51% e 43,9% de aumento, respectivamente. Segundo o documento, isso representa uma “gradual reduA�A?o das disparidades regionais sinalizadas pelo crescimento mais acelerado de pesquisadores, doutores ou nA?o, nas regiA�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste”.

CiA?ncia sem Fronteiras
Parte importante da formaA�A?o de recursos humanos A� o Programa CiA?ncia sem Fronteiras (CsF). Por meio dele, foram concedidas, atA� janeiro de 2016, 92 mil bolsas de estudo de graduaA�A?o ou pA?s-graduaA�A?o em cerca de 30 paA�ses. Engenharias e demais A?reas tecnolA?gicas; ciA?ncias exatas e da Terra; ciA?ncias da saA?de; e computaA�A?o e tecnologia da informaA�A?o sA?o algumas das A?reas consideradas prioritA?rias da iniciativa.

Fonte: MCTI.