Conselho Regional de Química XII Região

A presidenta Dilma Rousseff sancionou na A?ltima quarta-feira, dia 23, a lei que aumenta os percentuais de adiA�A?o de biodiesel vegetal ao A?leo diesel fA?ssil, usado como combustA�vel para vA?rios tipos de veA�culos. O A�ndice da mistura passarA? dos atuais 7% para 8% atA� 2017, com o incremento de um ponto percentual a cada 12 meses.
Com isso, o A�ndice passarA? para 9% atA� 2018 e para 10% atA� 2019, podendo chegar a atA� 15%, mediante testes. A medida representa uma garantia de demanda para o Brasil, segundo maior mercado consumidor de biodiesel do mundo. A lei foi publicada no DiA?rio Oficial da UniA?o de quinta-feira (24).

Dilma destacou que a nova lei representa avanA�os importantes para o paA�s em muitos setores. “Todos nA?s ganhamos com isso. A agricultura familiar, a agricultura comercial, as usinas produtoras de biodiesel, o consumidor e o meio ambiente. Ao ganhar o meio ambiente, ganha toda a populaA�A?o brasileira. E espero que nessa flexibilidade de combinaA�A?o, nA?s tenhamos tambA�m preA�os mais baratos para o combustA�vel”, disse.

A presidenta lembrou que o Brasil assumiu compromissos ambiciosos na A?ltima ConferA?ncia do Clima, a COP 21, em Paris, tanto para a reduA�A?o de emissA�es quanto para a ampliaA�A?o das energias renovA?veis na matriz energA�tica nacional. Segundo Dilma, a nova lei vai ajudar o paA�s a cumprir esses compromissos. “Essa lei abre claramente a possibilidade de que nA?s tenhamos um desempenho muito expressivo quando se trata da questA?o do clima e da mudanA�a do clima.”

Programa nacional
O biodiesel, por ser produzido a partir de plantas como o pinhA?o manso, a palma e, atualmente, a soja, A� uma fonte de energia renovA?vel que produz menos danos ambientais. Ele tambA�m pode ser produzido a partir de gordura animal.

“O programa do biodiesel A� A?nico. Envolve trA?s pilares: social, ambiental e econA?mico. Tem a agricultura familiar como fornecedora de matA�ria prima. Hoje, sA?o cerca de 90 mil famA�lias inseridas nesse programa. Na questA?o ambiental tem-se um impacto com a reduA�A?o das emissA�es nocivas A� saA?de humana e ao meio ambiente. O biodiesel A� competitivo com A?leo diesel, tem sua vantagem econA?mica”, afirmou o coordenador de AA�A�es de Desenvolvimento EnergA�tico do MinistA�rio da CiA?ncia, Tecnologia e InovaA�A?o, Rafael Menezes.

O MCTI, por meio da Secretaria de Desenvolvimento TecnolA?gico e InovaA�A?o (Setec), A� responsA?vel pelo mA?dulo de desenvolvimento tecnolA?gico do Programa Nacional de ProduA�A?o e Uso do Biodiesel (PNPB). “Desenvolvemos vA?rias chamadas pA?blicas e encomendas tecnolA?gicas nos A?ltimos dez anos. Somente, atravA�s da Setec, foram investidos mais de R$ 200 milhA�es nos principais gargalos tecnolA?gicos da cadeia produtiva do setor no paA�s”, disse.

Ele acrescentou que o ministA�rio foi responsA?vel ainda pela estruturaA�A?o da Rede Brasileira de Tecnologia do Biodiesel, que envolve vA?rias instituiA�A�es e pesquisadores atuando, desde a produA�A?o da matA�ria prima A�s tecnologias e controle de qualidade no processo produtivo.

Testes
O texto da nova lei estabelece que o A�ndice de biodiesel no diesel poderA? alcanA�ar 15% apA?s 2019, depois que forem feitos, no prazo de 36 meses, testes e ensaios do combustA�vel em motores, e os resultados forem aprovados pelo Conselho Nacional de PolA�tica EnergA�tica. De acordo com Rafael, o MCTI jA? se reuniu com os ministA�rios de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento IndA?stria e ComA�rcio Exterior (MDIC), para formaA�A?o de um grupo de trabalho que coordene e oriente a realizaA�A?o destes testes.

“Vai ser necessA?rio criar um novo programa de testes. Estamos formando um grupo de trabalho interministerial coordenado pelo MCTI, o MME e o MDIC, com a participaA�A?o de outros A?rgA?os do governo, setor automotivo e produtivo para trabalhar a realizaA�A?o dos testes no B10 e B15, como a lei prevA?. Fizemos a primeira reuniA?o no MME e jA? estA? prevista uma segunda atividade para o prA?ximo mA?s para que a gente consolide um relatA?rio ao final desse primeiro ano que valide o uso desses percentuais maiores”, explicou.

Fonte: MCTI.