Conselho Regional de Química XII Região

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao MinistA�rio do Desenvolvimento, IndA?stria e ComA�rcio Exterior, lanA�ou no mA?s de janeiro o projeto a�?PrioritA?rio BRa�?. O objetivo principal A� garantir que um pedido de patente inovadora depositado originalmente no instituto, mas com depA?sito equivalente em outro paA�s, receba tratamento prioritA?rio em sua anA?lise.

a�?A ideia A� que consigamos decidir rapidamente, a fim de viabilizar que a empresa que depositou o pedido de patente tenha maior capacidade e poder nas negociaA�A�es. Estamos falando em transferA?ncia de tecnologia ou mesmo para conseguir o licenciamento de sua tecnologia, com a patente concedida pelo INPIa�?, informou o diretor de Patentes do A?rgA?o, JA?lio CA�sar Moreira.

O diretor acrescentou que, dependendo da A?rea tecnolA?gica e contando a partir da data do depA?sito, um pedido de patente leva atA� 11 anos para ser analisado. a�?A� muito demorado para quem tem necessidade de colocar seu produto no mercado e de um contrato celebrado entre a empresa com outra parte.a�?

De acordo com Moreira, com o a�?PrioritA?rio BRa�? o INPI pretende analisar a patente em prazo mais A?gil. Segundo ele, a meta A� de nove meses a um ano. O diretor afirmou que a proposta A� o INPI agilizar o processo, de modo que a empresa coloque seu produto no mercado ou comece a exportar produtos de alto valor agregado protegida pela patente.

JA?lio CA�sar Moreira disse que o INPI nA?o demora para examinar e decidir um pedido de patente. a�?Nossa demora estA? em comeA�ar o exame da solicitaA�A?o de patente, devido ao nA?mero de pedidos que aguardam na fila. Uma vez iniciado o exame, decidimos bem rA?pido.a�? Atualmente, cerca de 200 mil pedidos de patente estA?o pendentes. Os mais antigos sA?o da A?rea de tecnologia da informaA�A?o (TI), que datam de 2000/2001.

a�?Se levarmos em consideraA�A?o que nessa A?rea de TI a tecnologia fica obsoleta em trA?s ou quatro anos, precisamos ter mecanismos mais rA?pidos de resposta e tratar de alguma maneira esse estoque pendente de exames.a�? Para Moreira, isso pode ser resolvido com a priorizaA�A?o dos exames, como o INPI estA? fazendo agora, ou com a contrataA�A?o de pessoal.

Os proprietA?rios de pedidos de patentes mais antigos com primeiro depA?sito originA?rio no Brasil e em outro paA�s podem se habilitar a participar do projeto PrioritA?rio BR. a�?Eles terA?o direito de solicitar o exame. Nesse caso, A� sA? preencher o formulA?rio. O INPI examina a viabilidade ou nA?o, confirma que o depA?sito do pedido nA?o A� sA? brasileiro e dA? um tratamento prioritA?rio.” Para se candidatar ao tratamento prioritA?rio, o dono de pedido de patente nA?o pode ter iniciado o exame no INPI.

Moreira destacou mecanismos de aceleraA�A?o da Lei da Propriedade Intelectual para casos prioritA?rios. Quando o pesquisador ou empresa deposita o pedido de patente no instituto, eles podem pedir a publicaA�A?o antecipada e pagar pelo exame antecipado.

“Ao fazer isso e uma vez tendo o pedido depositado no paA�s e no exterior, o solicitante pode pedir um exame prioritA?rio. a�?Ele sai da fila normal de processamento e vai para uma fila especial, onde A� processado rapidamente. Em seguida, damos a resposta que ele precisa sobre proteA�A?o ou nA?o do seu pedido de patente.a�?

De acordo com a assessoria de imprensa do INPI, apA?s a concessA?o da patente pelo projeto “PrioritA?rio BR”, o solicitante brasileiro poderA? pedir a priorizaA�A?o tambA�m nos Estados Unidos por meio do projeto ‘Patent Prosecution Highway’ (PPH), iniciado no dia 11 de janeiro. O Brasil estuda ampliar para outros paA�ses o PPH.

Fonte: AgA?ncia Brasil.