Conselho Regional de Química XII Região

As filas de petiA�A�es das A?reas de alimentos que aguardam anA?lise foram alteradas para garantir maior transparA?ncia no acompanhamento das petiA�A�es que ainda nA?o tiveram sua anA?lise iniciada. As novas filas estA?o organizadas em quatro assuntos principais: AvaliaA�A?o, Registro, PA?s-Registro e Recursos.

A medida reflete a reorganizaA�A?o dos processos de trabalho da GerA?ncia Geral de Alimentos da Anvisa. A nova forma de publicaA�A?o facilita a identificaA�A?o dos temas por parte do interessados nos processos.

Novidades e alteraA�A�es na fila
As principais mudanA�as foram a inclusA?o das filas de Recursos Administrativos, AvaliaA�A?o de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia e de AvaliaA�A?o de embalagens. AlA�m disso, as petiA�A�es de pA?s-registro foram separadas em 3 filas distintas: RevalidaA�A?o; AlteraA�A?o de FA?rmula e Outras PetiA�A�es de PA?s-registro.

As novas filas apresentam alteraA�A?o na ordem das petiA�A�es, isso ocorre porque a fila de registro disponibilizada anteriormente incluA�a petiA�A�es de alteraA�A?o de fA?rmula e revalidaA�A?o de registro.

Confira o sistema de fila de petiA�A�es

Como estA?o organizadas as filas de petiA�A�es de alimentos
As novas filas estA?o organizadas em quatro assuntos principais: AvaliaA�A?o, Registro, PA?s-Registro e Recursos.

1) AvaliaA�A?o
As petiA�A�es de avaliaA�A?o da A?rea de alimentos estA?o organizadas em trA?s filas:

AvaliaA�A?o de SeguranA�a e EficA?cia:
Essa fila reA?ne cinco tipos de petiA�A�es: (a) avaliaA�A?o de novos alimentos ou novos ingredientesa�? (cA?digo 404), referente A� avaliaA�A?o de seguranA�a de alimentos ou ingredientes sem histA?rico de uso no paA�s ou que nA?o estejam previstos em listas positivas estabelecidas em regulamentos tA�cnicos; (b) avaliaA�A?o de alimentos com alegaA�A�es de propriedades funcional e ou de saA?de (cA?digo 403), A?referente A� avaliaA�A?o da eficA?cia de alegaA�A�es de propriedade funcional ou de saA?de em alimentos; A?(c) a�?AlteraA�A?o de AlegaA�A?o de Propriedade Funcional e ou de SaA?dea�? (cA?digo 4009); (d) a�?Atendimento ao Regulamento TA�cnico de Procedimentos para Registro de Alimentos com AlegaA�A?o de Propriedades Funcionais e ou de SaA?de, para produtos registrados que passam a utilizar alegaA�A?o(A�es) na rotulagema�? (cA?digo 406); e (e) avaliaA�A?o de pedidos para alteraA�A?o da lista dos principais alimentos alergA?nicos (cA?digo 4053), referente A� inclusA?o ou exclusA?o de alimentos alergA?nicos da lista constante no Anexo I da ResoluA�A?o RDC nA? 26, de 2015, ou A� exclusA?o de ingredientes, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia derivados desses alimentos.

AvaliaA�A?o de Aditivos Alimentares e Coadjuvantes de Tecnologia:
Essa fila reA?ne dois tipos de petiA�A�es: (a) avaliaA�A?o de pedidos de extensA?o de aditivos alimentares e ou coadjuvantes de tecnologia (cA?digo 401), referente A� avaliaA�A?o de substA?ncias jA? autorizadas na legislaA�A?o nacional como aditivo alimentar ou coadjuvante de tecnologia para alguma categoria de alimento ou classe funcional, mas que nA?o esteja aprovada para outras categorias de alimentos ou classes funcionais desejadas; e (b) avaliaA�A?o de pedidos de inclusA?o de aditivos alimentares e ou coadjuvantes de tecnologia (cA?digo 402), referente A� avaliaA�A?o de substA?ncias cujo uso como aditivo alimentar ou coadjuvante de tecnologia nA?o estA? permitido na legislaA�A?o nacional para nenhuma categoria de alimento.

AvaliaA�A?o de Embalagens:
Essa fila reA?ne dois tipos de petiA�A�es: (a) avaliaA�A?o de pedidos de novas substA?ncias/tecnologias para embalagem em contato com alimento (cA?digo 447), referente A� avaliaA�A?o de substA?ncias que nA?o estA?o previstas na lista de substA?ncias autorizadas para uso em materiais em contato com alimentos; e (b) avaliaA�A?o de novas tecnologias aplicadas a embalagens e materiais em contato com alimentos (cA?digo 4049), que incluem os processos de reciclagem para obtenA�A?o de materiais destinados ao contato com alimentos e outras tecnologias que possam resultar em interaA�A?o do material com o alimento diferente do processo tradicional ou que implique em risco A� saA?de (ex. nanotecnologia).

2) Fila de Registro:
Todas as 22 petiA�A�es de registro de produtos nacionais e importados estA?o organizadas em uma fila A?nica:

(a) registro de alimentos infantis nacional (cA?digo 4032);

(b) registro de alimentos infantis importado (cA?digo 4028);

(c) registro de alimentos com alegaA�A�es de propriedade funcional e/ou de saA?de importado (cA?digo 4046);

(d) registro de alimentos com alegaA�A�es de propriedade funcional e/ou de saA?de nacional (cA?digo 4045);

(e) registro de alimentos para nutriA�A?o enteral nacional (cA?digo 4033);

(f) registro de alimentos para nutriA�A?o enteral importado (cA?digo 4029);

(g) registro de embalagem reciclada nacional (cA?digo 4044);

(h) registro de novos alimentos e novos ingredientes nacional (cA?digo 4034);

(i) registro de novos alimentos e novos ingredientes importado (cA?digo 4030);

(j) registro de substA?ncias bioativas e probiA?ticos isolados com alegaA�A?o de propriedades funcional e ou de saA?de importado (cA?digo 4031);

(k) registro de substA?ncias bioativas e probiA?ticos isolados com alegaA�A?o de propriedades funcional e ou de saA?de nacional (cA?digo 4035);

(l) registro de embalagens recicladas importado (cA?digo 4050);

(m) registro A?nico de alimentos infantis importado (cA?digo 4036);

(n) registro A?nico de alimentos infantis nacional (cA?digo 4040);

(o) registro A?nico de alimentos com alegaA�A�es de propriedade funcional e/ou de saA?de importado (cA?digo 4048);

(p) registro A?nico de alimentos com alegaA�A�es de propriedade funcional e/ou de saA?de nacional (cA?digo 4047);

(q) registro A?nico de alimentos para nutriA�A?o enteral importado (cA?digo 4037);

(r) registro A?nico de alimentos para nutriA�A?o enteral nacional (cA?digo 4041);

(s) registro A?nico de novos alimentos e novos ingredientes importado (cA?digo 4038);

(t) registro A?nico de novos alimentos e novos ingredientes nacional (cA?digo 4042);

(u) registro A?nico de substA?ncias bioativas e probiA?ticos isolados com alegaA�A?o de propriedades funcional e ou de saA?de importado (cA?digo 4039);

(v) registro A?nico de substA?ncias bioativas e probiA?ticos isolados com alegaA�A?o de propriedades funcional e ou de saA?de nacional (cA?digo 4043).

3) Fila de PA?s-registro:
A petiA�A�es de pA?s-registro da A?rea de alimentos estA?o organizadas em 3 filas:

RevalidaA�A?o de Registro
Essa fila inclui a petiA�A?o de revalidaA�A?o de registro, cA?digo 437, referente A� avaliaA�A?o de pedidos de renovaA�A?o de registro de alimentos.

AlteraA�A?o de FA?rmula:
Essa fila inclui a petiA�A?o de alteraA�A?o de fA?rmula do produto, cA?digo 454, referente A� avaliaA�A?o de pedidos de alteraA�A?o quantitativa ou qualitativa na formulaA�A?o de produtos jA? registrados.

Outras PetiA�A�es PA?s-registro:
Essa fila reA?ne 13 tipos de petiA�A�es relativas a produtos jA? registrados que requerem anA?lise tA�cnica:

(a) alteraA�A?o de marca do produto (cA?digo 455);

(b) alteraA�A?o de rotulagem (cA?digo 456);

(c) alteraA�A?o de unidade fabril (cA?digo 449);

(d) alteraA�A?o do nome/designaA�A?o do produto (cA?digo 451);

(e) alteraA�A?o do prazo de validade do produto (cA?digo 442);

(f) alteraA�A?o do tipo de embalagem (cA?digo 411);

(g) exclusA?o de marca (cA?digo 409);

(h) extensA?o para registro A?nico importado (cA?digo 482);

(i) extensA?o para registro A?nico nacional (cA?digo 498);

(j) inclusA?o de marca (cA?digo 457);

(k) inclusA?o de nova embalagem (cA?digo 496);

(l) inclusA?o de rA?tulo (cA?digo 483);

(m) inclusA?o de unidade fabril (cA?digo 4051).

Quando uma petiA�A?o secundA?ria estiver vinculada a uma revalidaA�A?o de registro (cA?digo 437) ou alteraA�A?o de fA?rmula do produto (cA?digo 454), a anA?lise serA? conjunta a essas A?ltimas. Assim, a ordem de anA?lise segue o fluxo da fila de revalidaA�A?o de registro e alteraA�A?o de fA?rmula.

4) Fila de Recursos Administrativos:
As petiA�A�es de recursos da A?rea de alimentos estA?o organizadas em trA?s filas:

Recursos administrativos a�� Em juA�zo de retrataA�A?o e aguardando anA?lise pela CoordenaA�A?o de InstruA�A?o e AnA?lise de Recursos de Alimentos (COREA)
Esta fila inclui todas as petiA�A�es de recursos interpostos em razA?o de indeferimento de pleitos da A?rea de alimentos (cA?digo 4026 a�� ReconsideraA�A?o de indeferimento) que foram protocoladas na Anvisa e que estA?o em tramitaA�A?o, em anA?lise do juA�zo de retrataA�A?o pela A?rea tA�cnica ou na fila de petiA�A�es aguardando anA?lise na CoordenaA�A?o de InstruA�A?o e AnA?lise de Recursos de Alimentos (COREA).

Recursos administrativos – Em anA?lise pela COREA
Esta fila inclui os recursos interpostos em razA?o de indeferimento (cA?digo 4026 a�� ReconsideraA�A?o de indeferimento) de pleitos na A?rea de alimentos que se encontram em relatoria na COREA.

Recursos administrativos – Liberados para sorteio
Esta fila inclui os recursos interpostos em razA?o de indeferimento (cA?digo 4026 a�� ReconsideraA�A?o de indeferimento) de pleitos na A?rea de alimentos cuja relatoria foi concluA�da pela COREA e que foram encaminhados A� Secretaria da Diretoria Colegiada (SECOL) para sorteio do diretor relator. As petiA�A�es permanecerA?o nesta fila atA� deliberaA�A?o do recurso pela DICOL. O acompanhamento do sorteio de relatorias pode ser feito pelo portal da Anvisa em: acesso A� informaA�A?o > institucional > Diretoria Colegiada > relatorias sorteadas.